- Indígenas da região Sul
Nalbert Santos - Aluno da rede Estadual
Laira Soares- Aluna da rede Estadual
Cecilia Paixão- Aluno da rede Estadual
Alice Gomes- Aluno da rede Estadual
Thayane Cristina- Aluno da rede Estadual
Wanessa souza- Aluno da rede estadual
Ellen Camile Arruda Conceição- Aluno da rede estadual
Ellen Camile Arruda Conceição- Aluno da rede estadual
Laiane Lima - Professora de sociologia da rede estadual
Palavras chave: Índios, indígenas, população, Sul, região Sul
Introdução
A situação dos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988. Os indígenas enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988. Os indígenas enfrentam desafios enormes. As origens desses desafios incluem desde a histórica discriminação profundamente enraizada de natureza estrutural, manifestada na atual negligência e negação dos direitos dos povos indígenas, até os desdobramentos mais recentes associados às mudanças no cenário político. Esse artigo tem como objetivo falar sobre a situação dos indígenas da região Sul.
1. População estimada
A população do Sul é aproximadamente 78,8 mil de indígenas. A articulação visou atingir direta e indiretamente cerca de 40 mil indígenas, em aproximadamente 26 comunidades no Rio Grande do Sul, 17 em Santa Catarina e 34 no Paraná. Dados coletados pela articulação revelaram a presença de 93 Xetás, 5 mil Guaranis, 7 mil Xoclengs e cerca de 30 mil Kaigangs no Sul do Brasil. O levantamento da população carcerária indígena na região Sul mostrou que existiam 153 indivíduos alvo de procedimentos penais, entre abertos e conclusos.
2. Língua
As línguas nativas de tribos indigenas brasileiras estão entre as mais ameaçadas de extinção no mundo. Por exemplo: menos de 20 pessoas falam ofaié, e menos de 50 conseguem se expressar em guató: ambas as línguas são faladas no Mato Grosso do Sul, próximo ao Paraguai e a Bolívia. A área é considerada de "alto risco" para línguas em risco de extinção. Tacuru (guarani) e Paranhos é uma das línguas faladas no sul. Existem dois grandes troncos de línguas indígenas no Brasil, o Tupi e o Macro-Jê, além de famílias linguísticas que, por não apresentarem graus de semelhanças suficientes, não podem ser agrupadas em troncos, a saber: karib, pano, maku, yanoama, mura, tukano, katukina, txapakura, nambikwara e guaikuru. O tronco tupi é constituído pelas seguintes famílias genéticas: tupi-guarani, monde, tuparí, juruna, mundurukú e ramarána, incluindo também três línguas isoladas (awetí, sateré-mawé e puruborá). As línguas da família tupi-guarani são faladas em várias regiões brasileiras, além de outros países da América do Sul (Bolívia, Peru, Venezuela, Guiana Francesa, Colômbia, Paraguai e Argentina). Todas as outras famílias do tronco tupi estão situadas no Brasil, especificamente no sul do Rio Amazonas.
3. Conflitos e atual situação do território
O conflito entre indígenas e Produtores Rurais em Mato Grosso do Sul, é um problema longe de ser resolvido, a questão vencem se arrastando desde 1880, pós guerra do Paraguai. Obs: desde essa época (1915), os índios vem se deslocando de um lado para o outro e o próprio estado brasileiro tem apoiado esse deslocamento. O estado levou 30 anos para defender os direitos dos índios. Durante o período os indígenas se viram obrigados a trabalharem forçados. Só entre 1915 e 1998 que criaram as oitos reservas indígenas no estado. Na época a área demarcada já era considerada insuficiente, com passar do tempo o crescimento populacional indígena e a expansão das cidades e das atividades agropecuárias contribuíram para as brigas por terras. O último confronto aconteceu na fazenda em Caaropó no Sudoeste do estado onde (um índio morreu e outras seis ficaram feridos) na terça-feira (14). Indígenas na tentativa de retomar a área, que está dentro da terra indígenas em Dourados Amambaipeguá , fazendeiros tentaram impedir a ação. A área consta na identificação e delimitação pela (FUNAI) no dia 12 de maio de 2016, que por lei considerou a área indígena, que está localizada nos municípios de Caaropó, e Amambaí e tem 55.590 hactares. Obs: Dourados Amambaipeguá é tradicionalmente ocupado pelo povo guarani-kaiowá. Para garantir a segurança a força nacional foi enviada na quinta-feira (16) para o prazo o povo deixaria a área. Segundo o IBGE Mato Grosso do Sul tem 357.145,534 km 2. O diretor da faculdade Universitária Federal explicou ao G1 que as terras reivindicadas representam 2% do território sul-mato-grossense, o que representa 7.142,910 km2. Os municípios mais confrontados são Sidrolândia, Dois irmãos do Buriti, Dourados, Antônio João, Paranhos e Iguatemi. Não impacta tão profundamente, fazer um levantamento e o estado brasileiro assumir o erro e indenizá-los.
4. Estratégias de preservação da cultura
Um dos maiores desafios para muitos desses povos é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de preservar a própria cultura e a de se adaptar às mudanças no mundo. Um exemplo disso é o uso ou não da tecnologia dentro das aldeias. Em muitas delas, já é possível encontrar tv, celulares e notebooks. “Não é que o índio deve ficar pelado, fumando cachimbo, o índio também evolui. Deve-se usar celular e internet. Enquanto os mais velhos buscam a preservação dos antigos costumes, alguns índios mais jovens buscam mais inclusão e seu lugar no mundo. Como exemplo temos a Aldeia Tenondé-Porã Localizada em patelheiros, zona Sul de São Paulo, a Aldeia Tenondé-Porã surgiu em 1987 e abriga 800 indígenas. Na aldeia, a comunicação entre os índios é sempre feita em guarani, sua primeiras língua, posteriormente aprenderem o português para se comunicar com os visitantes. O Centro de Educação e Cultura Indígena Tenondé Porã (CECI) surgiu como uma exigência do governo para que as crianças da tribo não ficassem sem estudar. Antigamente os princípios básicos de educação vinham da família, como respeitar a natureza, fazer artesanato e defender sua cultura. Quando surgiu o CECI, ele foi criado para atender o máximo de exigências. De acordo com o coordenador Adriano Karaí , os livros de história mal são usados, porque neles é mostrado apenas o ponto de vista do colonizador. “Os livros de história não falam que os bandeirantes mataram os índios para serem grandes hoje. Eles contribuíram para a perda de várias culturas indígenas, a morte de várias línguas e também houve a imposição da igreja nas comunidades”, explica Adriano. De acordo com a Lei nº 11.645, de 20 de dezembro de 1996, é obrigatório o estudo da história da cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e ensino médio nas escolas públicas e privadas, para ressaltar a importância dessas culturas na formação da sociedade brasileira, mas, na prática, a lei não é aplicada como deveria. Poucas escolas retratam o sofrimento e a luta indígena. Os livros reforçam uma imagem estereotipada dos indígenas e os mostra como pessoas que trocaram todas as suas riquezas por um espelho, que não possuíam alma por não serem catequizados, e que viviam preguiçosamente. “No 19 de abril, Dia do Índio, tem festa de comemoração e um flash sobre a história. Mas chega a ser ridículo, porque o índio não é nada disso do que retratam nas escolas. A gente não se comunica com fogo e tambor, mas é o que eles passam”, afirma José Carlos Lucas.
5. Legislação específica
No contexto da questão indígena no Brasil pós-88, alguns outros avanços legislativos precisam ser mencionados, em que pese a não-aprovação de uma lei que viesse substituir o Estatuto do Índio. Em junho de 2002, o Congresso Nacional ratificou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), após anos de tramitação.14 A Convenção foi o primeiro instrumento internacional a tratar dignamente dos direitos coletivos dos povos indígenas, estabelecendo padrões mínimos a serem seguidos pelos Estados e afastando o princípio da assimilação e da aculturação no que diz respeito a esses povos. Assim, a Convenção, dentre outras coisas, estabelece:
1. A necessidade de adoção do conceito de povos indígenas no âmbito do direito interno.
2. O princípio da auto-identificação como critério de determinação da condição de índio.
3. O direito de consulta sobre medidas legislativas e administrativas que possam afetar os direitos dos povos indígenas.
4. O direito de participação dos povos indígenas, pelo menos na mesma medida assegurada aos demais cidadãos, nas instituições eletivas e nos órgãos administrativos responsáveis por políticas e programas que os afetem.
5. O direito dos povos indígenas de decidirem suas próprias prioridades de desenvolvimento, bem como o direito de participarem da formulação, da implementação e da avaliação dos planos e dos programas de desenvolvimento nacional e regional que os afetem diretamente.
6. O direito dos povos indígenas de serem beneficiados pela distribuição de terras adicionais, quando as terras de que disponham ’ ’ ’ ’ ’ ’ 60 sejam insuficientes para garantir-lhes o indispensável a uma existência digna ou para fazer frente a seu possível crescimento numérico.
7. O direito a terem facilitadas a comunicação e a cooperação entre os povos indígenas através das fronteiras, inclusive por meio de acordos internacionais.
6. Participação política
A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas públicas diferencia-se de outros grupos sociais à medida que é representativa de coletividades com especificidades que as distinguem da sociedade nacional. A proposta de criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista para consolidar o espaço de participação indígena nacional e conferir caráter deliberativo à atual Comissão Nacional de Política Indigenista consiste numa das principais reivindicações dos povos indígenas na atualidade. Outro espaço importante construído pelos povos indígenas para participação política é dentro da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental, PNGATI que tem um Comitê Gestor no seu arranjo institucional.
Referências:
1 . https://nacoesunidas.org/situacao-dos-povos-indigenas-no-brasil-e-a-mais-grave-desde-1988-diz-relatora-da-onu/
2 . https://observatorio3setor.org.br/carrossel/luta-dos-povos-indigenas-para-preservar-sua-cultura/
3 . https://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADnguas_ind%C3%ADgenas_do_Brasil
4 . http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=832:linguas-indigenas-no-brasil&catid=47:letra-l
5 . http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2016/06/entenda-o-conflito-entre-indigenas-e-produtores-rurais-no-sul-de-ms16-06-16.html
6. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=644-vol14povos-indigenas-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192
7 . http://www.funai.gov.br/index.php/participacao-indigena-na-construcao-de-politicas-publicas
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